Regras de Utilização

O uso do Site está sujeito aos presentes Termos e Condições de Uso e à legislação vigente, aos costumes e à ordem pública. O Usuário concorda em utilizar o Site de forma responsável e não deve: 

(1) prejudicar os direitos de terceiros em qualquer momento, incluindo durante o uso do Site; 

(2) impedir ou limitar o acesso e uso adequado do Site por outros Usuários; 

(3) acessar o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site de forma ilícita; 

(4) disseminar programas ou vírus informáticos que possam causar danos em equipamentos e sistemas do Site, de sua empresa controladora ou de terceiros;

(5) utilizar mecanismos não autorizados para obtenção de informações, conteúdos e serviços;

(6) realizar quaisquer atos que possam prejudicar o Site, sua empresa controladora ou outros Usuários;

(7) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que não sejam de acesso público;

(8) realizar ou permitir engenharia reversa, tradução, modificação, compilação, reprodução, aluguel, sublocação, divulgação, transmissão, distribuição, uso ou disposição do Site ou de suas ferramentas e funcionalidades de qualquer forma que viole direitos do Site ou de terceiros;

(9) praticar ou participar de qualquer ato que viole direitos do Site ou de terceiros, ou qualquer lei aplicável, ou agir de forma a contribuir para tal violação;

(10) interferir na segurança do Site ou cometer usos indevidos contra qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, acessando-o apenas para fins lícitos e autorizados;

(11) utilizar o domínio do Site para criar links ou atalhos em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário, ou realizar qualquer ação que possa prejudicar o Site ou terceiros;

(12) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para disseminar mensagens não relacionadas com o Site ou suas finalidades, incluindo mensagens que possam ser consideradas racistas, étnicas, políticas, religiosas, culturais ou difamatórias.

O Site se reserva o direito de tomar medidas para garantir o cumprimento destes Termos e Condições de Uso.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.

Nosso site está comprometido com a proteção dos dados pessoais dos usuários, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para assegurar a privacidade dos usuários, esclarecemos que não armazenamos quaisquer informações pessoais sem a prévia autorização do usuário.

Não fazemos uso de mensagens eletrônicas não solicitadas (spam), nem compartilhamos informações pessoais com terceiros para fins publicitários, comerciais ou outros.

As informações coletadas são utilizadas apenas para fins específicos, como para o processo de reservas de nossos serviços.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a proteção e segurança das informações coletadas.

As informações dos usuários são armazenadas em servidores seguros, com acesso restrito e controlado.

Ressaltamos que o usuário tem o direito de solicitar o acesso, correção, exclusão ou portabilidade de seus dados pessoais, bem como a revogação de seu consentimento para o uso dos mesmos.

Estamos disponíveis para esclarecer quaisquer dúvidas ou fornecer informações adicionais sobre nossa política de privacidade e proteção de dados.

Propriedade Intelectual

Ao acessar o Site, o Usuário concorda em respeitar os direitos de Propriedade Intelectual da empresa e de terceiros envolvidos no Site. O acesso e a utilização do Site não concedem ao Usuário nenhum direito ou prerrogativa sobre qualquer conteúdo de Propriedade Intelectual, incluindo marcas e outras propriedades intelectuais nele presentes. Além disso, o Usuário compromete-se a não utilizar as marcas ou variações delas em perfis de redes sociais, nomes de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer natureza ou meio, sob pena de violar as proibições contidas nas legislações sobre Propriedade Intelectual e nestes Termos e Condições de Uso.

Todas as outras marcas, nomes de produtos ou nomes de empresas presentes no Site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares, sendo proibida a utilização, exploração, imitação ou reprodução, integral ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.

Em caso de violação das proibições contidas nas legislações de Propriedade Intelectual e nestes Termos e Condições de Uso, o Usuário será responsabilizado nos termos das legislações vigentes.